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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Kennedy Alencar - "O Pesadelo do PT"




"De meados de maio para cá, realizou-se o pesadelo do PT em relação ao julgamento do mensalão. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que começará a julgá-lo em 2 de agosto, no momento em que as eleições municipais começarão a esquentar.

Falhou a articulação do PT para tentar empurrar o caso para 2013, o que tiraria do julgamento dois ministros tidos como votos certos pela condenação: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Após a pressão para que o ministro Ricardo Lewandowski apresentasse a revisão do relatório de Joaquim Barbosa, poucos petistas acreditam que o ministro José Antonio Dias Toffoli tenha condição política de pedir vista e adiar o julgamento para o ano que vem. Toffoli deverá participar do julgamento.

Como ele já atuou em outras decisões relativas ao processo, não se aplicariam impedimento (objeção técnica) ou suspeição (foro íntimo) para tirá-lo do caso. O PT tem pouca esperança sobre as chances de absolvição das principais figuras do partido envolvidas no maior escândalo da história da legenda e do governo Lula. No próprio Supremo, ministros dizem que todos eles chegarão ao julgamento com a cabeça e o voto feitos. Nesse contexto, há nos bastidores uma tentativa de mapear a inclinação de cada ministro para tentar adivinhar os votos. Com 38 réus e 11 ministros a decidir, ocorrerão diversos placares no julgamento.

No atacado, são dadas como certas as condenações de Marcos Valério e Delúbio Soares --respectivamente, o operador do esquema e o antigo tesoureiro do PT. Mas o que mais interessa para a fotografia histórica é o destino do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Advogados de nome dizem publicamente que não haveria provas contra Dirceu, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Reservadamente, um ou outro ministro do Supremo fala o mesmo. Mas esse julgamento terá alto teor político. E aí as coisas se complicam para Dirceu.

Razão: os mesmos advogados afirmam que o crime de formação de quadrilha abre amplo espaço para argumentação subjetiva. Ou seja, um bom advogado consegue sustentar contra ou a favor com razoável margem de sucesso. Assim também podem agir ministros do Supremo. Portanto, o cenário é desfavorável a Dirceu. Uma avaliação geral das inclinações dos 11 ministros do Supremo chega às seguintes conclusões.

Haveria três ministros com tendência a dar penas mais leves e mais propensos a absolvições: Toffoli, Lewandowski e Luiz Fux. Outros quatro optariam por maior rigor nas penas, com mais condenações: Peluso, Ayres Brito, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Existem dúvidas sobre quatro ministros. Pelo histórico, Gilmar Mendes tenderia a absolver se considerar que faltam elementos técnicos, dando menos importância à pressão da opinião pública.

No entanto, aumentou o tradicional grau de animosidade entre ele e petistas. O PT teme a ira de Mendes. Também pelo histórico, Celso de Melo seria como Mendes. É outro ministro que leva menos em conta a pressão externa, mas estaria dando sinais de que, no mensalão, julgará com rigor penal. A ministra Cármen Lúcia ora aparece no time propenso a mais absolvições, ora na equipe mais durona. A ministra Rosa Weber, a última nomeação da presidente Dilma Rousseff para o STF, era vista como alinhada ao grupo que se inclinaria por mais absolvições.

No entanto, levou para assessorá-la o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná. Moro tem fama de ser bastante rigoroso penalmente, o que é notícia ruim para todos os réus."
Kennedy Alencar - é jornalista e colunista do Jornal "Folha de S. Paulo"

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