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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Caso "Mensalão do DEM" : Procuradoria denuncia 38 suspeitos.


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 38 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM no Distrito Federal. Entre os denunciados está o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), acusado de ser o chefe do esquema de corrupção, o ex-vice Paulo Octávio, deputados distritais e secretários de governo. A denúncia, de acordo com Gurgel, tem 180 laudas.Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro. 

O procurador informou que não foi contabilizado o valor que se desviou dessa forma, mas que seria “muito grande, primeiro porque se processa por anos, depois que envolve muitas empresas”. - Estamos com acusação extremamente bem fundamentada, encaminhamos junto com a denuncia mais 70 caixas de documento em que se demonstra um dos corações do esquema criminoso o que é que é - afirmou Gurgel. 

Segundo Gurgel, o grupo criou um esquema em que reconhecia dívidas inexistentes para desviar recursos. De acordo com a denúncia, o governo dizia que uma empresa estava prestando serviços no Distrito Federal sem licitação, e que era preciso reconhecer a dívida e fazer os pagamentos. 

- Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, muitas do setor de informática, e claro que em retribuição aos pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo do DF - explica Gurgel. - Era um negócio fantástico. Você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o DF. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida - explicou. 

A investigação no governo Arruda veio a público em novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, da PF. O esquema teria desviado recursos do governo do DF para pagamento de propinas para autoridades, o que levou Arruda e seu vice Paulo Octávio a renunciarem seus respectivos mandatos. Gurgel informou que o líder do esquema era o próprio Arruda e que Durval Barbosa foi confirmado como um dos operadores. 

O procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006. Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema, revelou vários vídeos com pagamento de propina a autoridades. - Eventualmente podem surgir outros elementos, mas não podíamos retardar mais. Mas acredito que ali temos todos os contratos celebrados, pagamentos, a divisão como era feira. Secretário tal recebia 10, Arruda recebia 30% Paulo Octávio 20%, dependia do caso, variava de contrato para contrato. O ex-governador Joaquim Roriz foi citado na denúncia, mas em razão da idade dele os crimes prescreveram, disse Gurgel. - No relatório da PF, nenhum deputado distrital era indiciado. O que mostra que precisávamos trabalhar muito. há provas contundentes. As provas são muito documentais, não só por causa dos vídeos, mas também pelos contratos. O esquema chegou a um nível que o governador Arruda editou um decreto prevendo a possibilidade de reconhecimento de dívidas - ressaltou o procurador.

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