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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ANP suspende Chevron de atuar no Brasil após vazamento na Bacia de Campos.



A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reunida nesta quarta-feira, determinou a suspensão das atividades de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área. Essa deliberação suspende toda atividade de perfuração da Chevron do Brasil Ltda. no território nacional.

A ANP rejeitou, na mesma decisão, pedido da concessionária para perfurar novo poço no Campo de Frade com o objetivo de atingir o pré-sal. A diretoria entende que a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade.

A medida não tira da Chevron a responsabilidade de realizar as atividades necessárias ao abandono definitivo do poço 9-FR-50DP-RJS e a restauração das suas condições de segurança.

A decisão se baseou nas análises e observações técnicas da Agência, que evidenciam negligência, por parte da concessionária na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além de falta de maior atenção às melhores práticas da indústria.

Na segunda-feira, a ANP multou em R$ 100 milhões a petroleira Chevron, responsável pelo vazamento de óleo no Campo de Frade. De acordo com o diretor-geral do órgão, Haroldo de Lima, o valor corresponde a duas punições máximas permitida pela legislação, R$ 50 milhões cada uma.

A divulgação da multa ocorreu após reunião, em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, Lima e os ministros de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

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